CONCEITOS DE INCLUSÃO E NEE

O termo surgiu no início da década de 1990, mais propriamente, durante a Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, com o tema: Acesso e qualidade, na cidade de Salamanca, Espanha, de 7 a 10 de junho de 1994, associado ao reconhecimento da necessidade de garantir a

educação para as crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais, assim como, a sua

integração na sociedade. Verificou-se durante este acontecimento que a exclusão das pessoas com NEE esteve sempre ligada a fatores de ordem social, económica e cultural. Vários autores defendem que a verdadeira inclusão é aquela em que a pessoa portadora de deficiência, passa o maior tempo possível em ambientes ditos normais - sala aula normal - com apoio ou não.

A escola é o espaço onde se pode aplicar princípios e práticas que proporcionam o desenvolvimento

destas diferenças. Estabelecendo igualdade de oportunidades a pessoas portadoras de deficiências e

com outras carências em geral, visando, portanto, dar acesso a todas as crianças e jovens, que

manifestem NEE para crescerem com qualidade, se desenvolverem e terem uma vida digna.

Nesse sentido, a Educação Inclusiva configura-se na diversidade da nossa sociedade, procurando

perceber e atender às necessidades educativas especiais de todos os sujeitos/alunos, em salas de aulas

comuns, no sistema regular de ensino de forma a promover a aprendizagem e o desenvolvimento

pessoal. Devendo existir uma prática pedagógica coletiva, multifacetada, dinâmica e flexível. Para

isso, são necessárias mudanças significativas na estrutura e no funcionamento das escolas, na formação humana dos professores e nas relações família-escola.

Quanto à inclusão de alunos com necessidades especiais verifica-se que, embora o conceito de inclusão possa ser visto numa linha de continuidade em relação ao de integração, as práticas sugeridas pelos dois modelos são opostas. Isto porque:

• A integração - prevê que os apoios educativos aos alunos com NEE devam ser dados fora da

sala de aula;

• A inclusão – prevê que os mesmos alunos beneficiam dos apoios de forma indireta na sala de

aula e muito excecionalmente, fora da sala de aula.

O ensino inclusivo não deve ser confundido com educação especial embora o contemple. A educação

especial, na perspetiva da educação inclusiva, assegura o acesso ao ensino regular a alunos com

deficiência diversificada, como: deficiência mental, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, com transtornos globais do desenvolvimento, entre outras, desde a educação infantil até à educação superior.

Na perspetiva da educação inclusiva, surgem outras lógicas sobre a aprendizagem. Usando

principalmente a conceção de Vygotsky, a participação inclusiva dos alunos é entendida como

facilitadora de aprendizagem para todos. Este entendimento está baseado no conceito da Zona de

Desenvolvimento Proximal, ou seja, zona de conhecimento a ser conquistada por meio da mediação

do outro, seja este o professor, os próprios colegas ou a família.

A abordagem às necessidades foi verdadeiramente inovadora em contraponto às deficiências,

abandonando uma perspetiva meramente médica ou no plano da saúde, para incentivar uma perspetiva de âmbito educacional e curricular. Desta forma surgiu o conceito de Necessidades Educativas Especiais, desenvolvido por um Comité de especialistas britânico, através do relatório Warnock, presidido por Mary Warnock. Este conceito surge como resposta ao princípio da progressiva democratização das sociedades, pretendendo, assim, chegar a uma igualdade de direitos,

nomeadamente no que respeita à não discriminação, tendo por base as características intelectuais,

físicas, sensoriais, e sócio emocionais das crianças e adolescentes em idade escolar, características,

capacidades e necessidades, que obrigam muitas vezes a que a escola e a sociedade se organizem no

sentido de encontrarem respostas educativas eficientes. Esta consideração refere-se a um conjunto de

fatores de risco, ou de ordem intelectual, emocional e física, criando aos cidadãos dificuldades, que

podem afetar uma ou mais áreas do funcionamento do indivíduo.

As NEE resultam da falta de interação do individuo com o meio envolvente, destacando a importância da família e de toda a comunidade educativa, exigindo-se às escolas uma perspetiva de uma educação para todos – “educação inclusiva”. Isto implica uma responsabilização do meio envolvente, que possibilite a construção do conhecimento de acordo com a capacidade de cada um, levando à valorização de diferentes ritmos de aprendizagem e habilidades. Desta forma, os especialistas vão verificar que tipos de adequações serão necessárias para as características de cada aluno, recorrendo ao CIF (classificação internacional da funcionalidade), de modo a facilitar o processo e auxiliar na escolha das adequações que podem fazer parte de todo o percurso escolar ou em frações, sendo determinadas como Temporárias ou Permanentes, no caso de Portugal a adequação predominante é a Permanente.

Considerando, por isso, que se a repartição da educação investir na formação dos docentes a inclusão

será vista pelos docentes não como uma dificuldade maior em trabalhar na sala de aula, mas sim como uma meta possível de alcançar. Assim sendo terminamos esta síntese com o seguinte pensamento:

Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas
ou da sociedade em que vive, sem consciência de que é dono do seu destino. “Louco" é quem não
procura ser feliz com o que possui. “Cego" é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome,
de miséria. E só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores. “Surdo" é aquele que não
tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo ou o apelo de um irmão, pois está sempre a pensar em
si próprio [...].(Mário Quintana)


BIBLIOGRAFIA:

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Editora, pp. 11-16;
Serrano, Jorge (2005). Percursos e práticas para uma sociedade inclusiva. Tese de Doutoramento;
Correia, L.M. (2003). Inclusão e Necessidades educativas Especiais. Um Guia para educadores e Professores (2.ª edição). Porto: Porto
Editoria. pp.16-17; 24 (adaptado);
Marques, António (Coord.) (1999). Mente, Linguagem e Sociedade: Uma entrevista com John R. Searle. Revista Semestral de Filosofia
da Linguagem n.º 5. Lisboa: Edições Colibri. pp. 87-102;
Mantoan, M.T. (2001). Inclusão escolar - o que é? Por quê? Como fazer?
Morin, Edgar. Os sete saberes para a educação do futuro. Lisboa: Instituto Piaget;

Daniela coelho - Multideficiência de Daniela Coelho